DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: C603210F
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Carlos Eduardo Maciel Pereira.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de abril de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EF397246
(GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA MELO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO CHAPADA - DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: FD43A38F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 13.05.007/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.26.1, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1.
4º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.04.26.1, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF 1, TRF 5, TJ/CE E TRF 7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Carlos Eduardo Maciel Pereira.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de abril de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B59FC93C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.26.3, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Rosália Cristina da Silva Andrade , enfermeira, portadora do CPF: 112.xxx.xxx -14, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de maio de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de acompanhar a condução paciente em crise para o Hospital de Saúde Mental em Messejana.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de maio de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 8E3D2B58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA
PORTARIA Nº 13.05.008/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Diego da Cruz Souza , vigia (agente de apoio), portador do CPF:003.xxx.xxx -89, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de maio de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de acompanhar a condução paciente em crise para o Hospital de Saúde Mental em Messejana.
4º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.04.26.3, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF 1, TRF 5, TJ/CE E TRF 7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de maio de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 66DE4BB0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
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