Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2025 · pág. 17

DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 10.080,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 958B54E8

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 11 de junho de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão n° 2025.05.23.030PE-SDJ-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) das instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades da Secretaria do Desporto e da Juventude, pelo maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela da SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BDFA3CB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Nº: 05.01 12.361.1211. 2.011 .0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211. 2.015 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211. 2.016 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211. 2.017 .0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000 , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2025. EMPREENDEDORA RURAL: ANTÔNIA BETANHA PESSOA MARTINS, com domicilio no Sítio Baixio, Zona Rural, Ereré-CE, inscrita na CE092024.01.002074418CAF – CPF Nº 854.556.523-20. VALOR: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA BETANHA PESSOA MARTINS.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 05DA4CF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Nº: 05.01 12.361.1211. 2.011 .0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211. 2.015 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211. 2.016 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211. 2.017 .0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000 , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2025. EMPREENDEDORA RURAL: ANTÔNIA UBERLEIDE BATISTA SILVA, com domicilio na Rua Gabriel Gomes, nº 46 A, Centro, Ereré-CE, inscrita na CE092023.01.000779617-CAF – CPF Nº 927.442.653-49. VALOR: R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA UBERLEIDE BATISTA SILVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 370C6968

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Nº: 05.01 12.361.1211. 2.011 .0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211. 2.015 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211. 2.016 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211. 2.017 .0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000 , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2025. EMPREENDEDOR RURAL: FRANCISCO EDINELDO DE LIMA , com domicilio no Sítio Baixio, Zona Rural, Ereré-CE, inscrito na CE04.2025.01.003343942-CAF – 480.668.423-68. VALOR: R$ 16.650,00 (-DEZESEIS MIL SEISCENTOS E CIQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDINELDO DE LIMA.

Publicado por:

Antônio Freire Bessa Código Identificador: 480B1FE2