DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Nº: 05.01 12.361.1211. 2.011 .0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211. 2.015 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211. 2.016 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211. 2.017 .0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000 , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2025. EMPREENDEDOR RURAL: FRANCISCO CÉZAR DA SILVA, com domicilio na Rua Manoel Valentins de Freitas, nº 80, Bairro José Moura, Ereré-CE. VALOR: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CÉZAR DA SILVA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 12061391
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Nº: 05.01 12.361.1211. 2.011 .0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211. 2.015 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211. 2.016 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211. 2.017 .0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000 , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2025. EMPREENDEDOR RURAL: GILDEVAN AVELINO CARNEIRO, com domicilio na Rua Adauto Leite da Silva, nº 23, Bairro Bom Jesus, Ereré-CE. VALOR: R$ 39.300,00 (TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: GILDEVAN AVELINO CARNEIRO.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: CB6EC0A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Nº: 05.01 12.361.1211. 2.011 .0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211. 2.015 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211. 2.016 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211. 2.017 .0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000 , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2025. EMPREENDEDOR RURAL: ANTÔNIO MATIAS DE ALBUQUERQUE, com domicilio no Sítio Milagres, Zona Rural, Ereré-CE. VALOR: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO MATIAS DE ALBUQUERQUE.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C2F70985
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Nº: 05.01 12.361.1211. 2.011 .0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211. 2.015 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211. 2.016 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211. 2.017 .0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000 , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2025. EMPREENDEDORA RURAL: CLEUMA MAIA DE SOUZA , com domicilio no Sítio Boi Morto, Zona Rural, Ereré-CE, inscrita na CE052025.01.003442297CAF – 010.242.694-50. VALOR: R$ 35.740,00 (-TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEUMA MAIA DE SOUZA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9D92D164
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Nº: 05.01 12.361.1211. 2.011 .0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211. 2.015 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211. 2.016 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01
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