DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

12.366.1211. 2.017 .0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000 , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2025. EMPREENDEDORA RURAL: GABRIELA PESSOA DE QUEIROZ , com domicilio na Rua Manoel Francisco da Costa, nº 350, Bairro Ipiranga, Ereré-CE, inscrita na CE042025.01.003365299-CAF – CPF Nº 059.106433-20. VALOR: R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELA PESSOA DE QUEIROZ.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 6A9D8414

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Nº: 05.01 12.361.1211. 2.011 .0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211. 2.015 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211. 2.016 .0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211. 2.017 .0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000 , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2025. EMPREENDEDORA RURAL: ANA LÚCIA GERMANO, com domicilio na Vila Tomé Vieira, Ereré-CE, inscrita na CE112024.01.002393563CAF – 160.262.308-23. VALOR: R$ 24.750,00 (-VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E CIQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA LÚCIA GERMANO.

Publicado por:

Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7E9F7E4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, SR(A) JOSIANE BERNARDINO CUNHA

PORTARIA Nº 01220525/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) JOSIANE BERNARDINO CUNHA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 661.*.3-91, do

exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3) da escola EEF ANTONIO PAES DE ANDRADE , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE MAIO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 3DCC99C6

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.05.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos das Propostas n.º 10243406000123010 (Portaria GM/MS n.º 1.208 de 11 de setembro de 2023) e n.º 10243406000124001 (Portaria GM/MS n.º 3.808, de 14 de maio de 2024), do Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) M L C SILVA , inscrita no CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 57.059,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta e nove reais), LOTE 02, com valor global de R$ 39.713,00 (trinta e nove mil setecentos e treze reais), eLOTE 03, com valor global de R$ 1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais) de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 26 de maio de 2025

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 73780742

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.04.25.3. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2025.04.25.3. Empresa(s) Vencedora(s ): ROMA CONSTRUTORA LTDA. , por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 26 de maio de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -

Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 82362F31

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.05.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE

torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.05.06.1. Empresa(s) Vencedora(s): FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, e M. L. C. SILVA - ME , vencedora junto ao Lote 06. A(s) empresa(s)

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