DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720
Art. 1º - Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Sra. VIRGINA SOUZA AGUIAR , Prefeita Municipal, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de maio de 2025, ocasião em que participará do “Encontro de Gestores Ambientais 2025: Fortalecendo o diálogo para a sustentabilidade local”, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 22 dias do mês de maio de 2025.
CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA Chefe de Gabinete
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 1B871840
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 346/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FELIPE XIMENES LIMA , inscrito no CPF n° 603.477.883-27, do cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: B08700BA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 347/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Exonera a Chefe de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANA CARLA RODRIGUES LOPES , inscrita no CPF n° 073.631.933-63, do cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do mês de maio de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: A2E41C15
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 348/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Exonera a Coordenadora de Controle Interno, Ouvidoria e Transparência do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do mês de maio de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Art. 1º - Exonerar TAMARA ARAGÃO LIMA , inscrita no CPF n° 010.420.113-46, do cargo de provimento em comissão, como COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA do Município de Groaíras.
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