DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do mês de maio de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 7EE0C134
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 352/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022, que institui a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR);
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados desempenharam, no período de maio de 2025, atividades de natureza técnica, administrativa e operacional de especial relevância e complexidade, que contribuíram para a melhoria dos serviços públicos prestados;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida, a título excepcional, a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) , referente exclusivamente à competência do mês de maio de 2025 , correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 , nos valores individualizados a seguir, aos servidores lotados na Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto , pelos serviços técnicos relevantes prestados:
| NOME COMPLETO | CPF | VALOR (R$) |
|---|---|---|
| Maria Mariana Paiva Freire | 614.488.463-74 | 200,00 |
| YangCampos Maciel | 071.271.183-02 | 200,00 |
Art. 2º - A presente gratificação não gera direito à sua continuidade, sendo restrita ao período de 01 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025, cessando automaticamente após essa data, salvo nova concessão por ato formal.
Art. 3º - O Setor de Recursos Humanos adotará as providências necessárias para os registros e procedimentos pertinentes à presente Portaria, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros limitados à competência do mês de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do mês de maio de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 1B8FCF6E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 353/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados ao Gabinete da Prefeita e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022, que institui a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR);
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados desempenharam, no período de maio de 2025, atividades de natureza técnica, administrativa e operacional de especial relevância e complexidade, que contribuíram para a melhoria dos serviços públicos prestados;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida, a título excepcional, a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) , referente exclusivamente à competência do mês de maio de 2025 , correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 , nos valores individualizados a seguir, aos servidores lotados na Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto , pelos serviços técnicos relevantes prestados:
| NOME COMPLETO | CPF | VALOR (R$) |
|---|---|---|
| Cléber Lucas Braga Parente | 079.929.223-01 | 200,00 |
| Natália Lima Martins | 096.654.883-33 | 200,00 |
Art. 2º - A presente gratificação não gera direito à sua continuidade, sendo restrita ao período de 01 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025, cessando automaticamente após essa data, salvo nova concessão por ato formal.
Art. 3º - O Setor de Recursos Humanos adotará as providências necessárias para os registros e procedimentos pertinentes à presente Portaria, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros limitados à competência do mês de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do mês de maio de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 99073094
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
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