DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 22 de maio de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 35B66264

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 377/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de servidor público efetivo e dá outras providências.

DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 22.346.772/0001-12

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 2.813.223,56 (dois milhões oitocentos e treze mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – SEINFRA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BASICO

VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26 de Maio de 2025.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO o disposto no art. 34, da Lei Municipal nº 470/2010, segundo o qual ―A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício‖.;

CONSIDERANDO o disposto no art. 33, da Lei Municipal nº 470/2010, segundo o qual ―A vacância do cargo público decorrerá de: I – exoneração (...).‖;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pelo próprio servidor;

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de abril de 2025, o Sr. VALDECI NONATO SILVA JÚNIOR, portador do RG nº 20075560768 (SSPDS/CE), inscrito no CPF sob o nº 605.885.983-21, matrícula nº 4287, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ibiapina. Art. 2º. DECLARAR a vacância do cargo acima especificado, em conformidade com o disposto no art. 33, I, da Lei Municipal nº 470/2010.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 23 de maio de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 2D3F06D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2025.05.26.01, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - SEINFRA:

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO

ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: SALES CAVALCANTE LIMA - TITULAR - SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES.

IBIAPINA - CE, 26 de Maio de 2025.

FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços

Publicado por: Marcos Douglas Sousa Lima Código Identificador: 1DBC4D9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO UNIFICADO

A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO nº 2023.06.19.01-CAM/IGUATU-CE, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2023.05.22.01 – CAM/IGUATU-CE, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: AUTOMÓVEL SEDAN DE PORTE MÉDIO FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA DE 167 CV, COM 04 PORTAS E CONDUTOR, CÂMBIO AUTOMÁTICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO DIANTEIROS E TRASEIROS, ALARME, TRAVAMENTO ELÉTRICO NAS QUATROS PORTAS, SISTEMA DE FREIOS ABS, AIRBAG NO MÍNIMO DUPLO, PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO, KIT MULTIMÍDIA, CÂMERA DE RÉ, BANCOS DE COURO NATURAL, APOIOS E CABEÇAS EM TODOS OS BANCOS, ANO DE FABRICAÇÃO NO MÍNIMO 2022 OU SUPERIOR, JOGO DE TAPETES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEI COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.

CONTRATADA : EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.870.326/0001-03,

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