DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de abril de 2025. Irauçuba - CE, 30 de abril de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 757329B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 9E70B585

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 458-A/2025

PORTARIA Nº 458-A/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 014/2025-INEX

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.16-003/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 014/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.16-003/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 014/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da cantora ―LANINHA SHOW‖, no dia 21/06/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Itaiçaba Cidade Junina 2025", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: LANINHA SHOW LTDA, CNPJ n.º 29.565.468/000105, valor total R$ 50.000,00. Declaração de inexigibilidade em 02/05/2025, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 05/05/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro para a servidora Luzia Erika Souza Pimenta Diógenes.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro.

CONSIDERANDO, o dispositivo do art.111, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 111, Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro , sem remuneração, a servidora Luzia Erika Souza Pimenta Diógenes, exercente da função de Auxiliar Administrativa, inscrita na Matrícula Funcional sob o nº 141252-3, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.

Art. 2º - A referida Licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE e

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.16-003/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 014/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da cantora ―LANINHA SHOW‖, no dia 21/06/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Itaiçaba Cidade Junina 2025", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: LANINHA SHOW LTDA, CNPJ n.º 29.565.468/000105, valor total R$ 50.000,00. DATA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/05/2025.

CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 54A850DF

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.16-003/2025. CONTRATO N.º 2025.05.05-0004. DATA: 05/05/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da cantora ―LANINHA SHOW‖, no dia 21/06/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Itaiçaba Cidade Junina 2025", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: LANINHA SHOW LTDA, CNPJ n.º 29.565.468/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 05/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20250335

CONTRATO Nº...........: 20250335

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025SECULT

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES 96617420306

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP JUNINO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS Á VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS JUNINAS, INCLUINDO FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO DE PENTEADOS JUNINOS, PRODUÇÃO DE MAQUIAGEM JUNINA, CONFECÇÃO DE ADEREÇOS TÍPICOS, TEATRALIZAÇÃO DO CASAMENTO MATUTO,

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