DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720
NOÇOESCOREOGRÁFICAS PARA APRESENTAÇÕES JUNINAS E PRODUÇÃO MUSICAL, COM FOCO NA MONTAGEM DE REPERTÓRIO, DEFINIÇÃO DE TEMÁTICA E SELEÇÃO DE MÚSICAS TÍPICAS NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2025 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 2053FCFF
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232386
VALOR TOTAL................: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1702.133920017.2.099 Apoio e Fomentos as Manifestações Cultur ais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22, no valor de R$ 20.000,00
VIGÊNCIA...................: 23 de Maio de 2025 a 23 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Maio de 2025
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Fundo Municipal de Cultura
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3DF97E0C
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 459-D/2025
PORTARIA Nº 459-D/2025
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal LYSA RODRIGUES PEREIRA, lotada junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20232386 resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2023041302-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA VARZEA GRANDE E UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE RIACHO DOS BENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATADA (O) M & C CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.386.389/0001-22
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MATOS CARDOSO, portador do CPF nº 330.107.303-49
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA , Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando redução de carga horária, mediante recomendações médicas motivada pela sua condição gestacional .
CONSIDERANDO, o deferimento do Parecer Jurídico nº 038/2025 .
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.120, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, bem como, o Decreto Municipal nº 011/2019, que regulamenta a jornada de 06 (seis) horas ininterruptas, admitindo sua aplicação, conforme critérios técnicos e administrativos.
JAGUARETAMA-CE, 26 de Dezembro de 2024
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F8295AA3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240657
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR, a Carga Horária da servidora LYSA RODRIGUES PEREIRA , Matrícula nº 157546-5 , lotada junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama , exercente do cargo em comissão de Coordenadora de Arte e Cultura , em comum acordo, estabelecido com a Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama , mediante jornada de 06 (seis) horas, com duração limitada ao período gestacional e sem prejuízo remuneratório e, em observância a primazia do interesse público.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240657 resultante da CONCORRÊNCIA N°001-2024-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DO RIACHO DO LIVRAMENTO E RIACHO DA AGUA BRANCA LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
VIGÊNCIA A PARTIR: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
CONTRATADA (O): CONSTRUTORA EXITO LTDA - CNPJ: 09.170.974/0001-98;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49