DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, em 26 de mio de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DBB12302

LICITAÇÃO EXTRATO - CONTRATO N° 2025.05.20-0001

EXTRATO DE CONTRATO

O município de Jardim/CE torna público o extrato do Contrato oriundo do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2025.05.14.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CARIRI , estabelecida na Rua Coronel Segundo, n° 66, Centro, Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.108.061/0001-00 neste ato representada por Francisca Jeanne Sidrim de Figueiredo Mendonça, portador(a) do CPF nº 676.XXX.XXX-15.

CONTRATO N° 2025.05.20-0001 – Secretaria de Educação: R$ 46.285,00 (Quarenta e Seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais), para até 120 candidatos, caso as inscrições excedam 120 candidatos será cobrado o valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), por cada inscrição excedente.

Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.0001.2.030 (Coordenação e manutenção administrativa da Secretaria de Educação) e elemento de despesas 3.3.90.39.00.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 64C274A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

DAIANE FERREIRA DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoa Do Mandacaru, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 23DF1485

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

CELIA LUCIANO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Serra Olho D‘agua, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: C067250D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

ANTONIO CICERO DA SILVA

DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses sendo admitida prorrogação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, a partir da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante Termos Aditivos, nos casos previstos de acordo com a lei supracitada e com vantagens a Secretaria de Municipal de Educação de Jardim/CE, na continuidade do Contrato, podendo ser alterado, exceto no tocante ao seu objeto.

Jardim/CE, 26 de maio de 2025.

ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Açude Novo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 7D0BCF7E

Secretário de Educação

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: AD4A4268

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

EVANGELISTA DE FREITAS FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

ROZANGELA BERNARDO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Olho D‘água Do Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Jatobá, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 4B50FAC6

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