DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720
avaliação para cada imposto, com assinatura da maioria simples dos integrantes.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 1501001/2025-GP, de 15 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2C4AF676
GABINETE PORTARIA Nº 2605002/2025-GP B JARDIM-CE, 26 DE MAIO DE 2025
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, em 23 de Maio de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F08CE5A1
GABINETE
PORTARIA Nº. 2605001/2025-GP DE 26 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 004/2001 de 21 de maio de 2001;
CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) para responder pela coordenação do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) e Plano de Ações Articuladas (PAR), junto a Secretaria de Educação do Município de Jardim-CE,
R E S O L V E:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal Nº 180/95 de 10 de abril de 1995, combinada com a Lei Municipal Nº 287/2001 de 14 de Março de 2001 que reestruturou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE);
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 337/2021, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jardim e dá outras providências.
Art. 1º - DESIGNAR , temporariamente, o servidor VINICÍUS MACIEL DE SOUSA COELHO , matrícula n° 0014969, portador do RG nº 200XXXXX770 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 074.XXX.XXX-50, para a função de COORDENADOR MUNICIPAL , na Equipe Técnica do S istema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) e Plano de Ações Articuladas (PAR) , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º - Revoga-se a portaria n° 0603003/25-GP, de 06 de março de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, para o quadriênio 2025-2029, os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), conforme composição a seguir;
SEGMENTO: PODER EXECUTIVO
Titular: Círia Alves Rodrigues Suplente: Fernanda da Silva Alves
SEGMENTO: PAIS DE ALUNOS
1º Titular: Maria Socorro de Farias Coelho Suplente: Ângela Patrícia Leite 2º Titular: Vânia Maria Pereira Rocha da Silva Suplente: Fernanda da Silva Nascimento Leite
SEGMENTO: DOCENTES DA ESCOLA PÚBLICA
1º Titular: Erica Alves de Freitas Suplente: Maria Deritelma dos Santos 2º Titular: Cecilia Correia Freire Suplente: Maria Cristina de Sousa Lucena
SEGMENTO: SOCIEDADE CIVIL
1º Titular: Francilene Farias Pereira Santos Suplente: Janildo Soares dos Santos 2º Titular: Maria das Graças Leite Pereira Suplente: João Henrique Souza Santos
Art. 2º. Esta portaria não gera ônus aos erários e não os prejudicam de suas funções originais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, em 26 de maio de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E8FE1A34
GABINETE
PORTARIA Nº 2605002/2025-GP B JARDIM-CE, 26 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 004/2001 de 21 de maio de 2001;
CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) para responder pela coordenação do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) e Plano de Ações Articuladas (PAR), junto a Secretaria de Educação do Município de Jardim-CE,
R E S O L V E:
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de maio de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Art. 1º - DESIGNAR , temporariamente, a servidora CICERA HENRIQUE DE SOUZA COELHO , matrícula n° 0002071, portador do RG nº 201XXXXX970 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 307.XXX.XXX-20, para a função de ARTICULADORA PEDAGOGICA , na Equipe Técnica do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) e Plano de Ações Articuladas (PAR) , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Prefeito Municipal
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