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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2025 · pág. 60

DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 69FCBE97

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

VANDEILSON VIRGILIO DE SOUSA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio Descida, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 5EB75BAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MANOEL ISRAEL BENVINDO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Areias, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 5AC85ADC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

RENALDO FELIX DE SOUSA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de Irrigação sem uso de agrotóxico (Código: 01.08), localizado no Sítio Descida, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 7DDC77FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA APARECIDA TEMOTEO SEDRIM

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Olho D‘Agua, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 8C562B7B

JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Lagoa dos Galdinos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 1C112E2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Minas, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: AF3558A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025-SMS

SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025-SMS

O MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, representado neste ato pelo seu Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Eduardo de Souza Moura, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar a redação do Anexo VII do Edital nº 001/2025-SMS, vem tornar público o ADITIVO MODIFICATIVO, nos termos em que se segue:

Fica alterada a redação do Anexo VII do Edital nº 001/2025-SMS, que passa a vigorar nos seguintes termos: “ANEXO VII

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SMS

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
Publicação do Edital 14/05/2025
Período de inscrições 19/05/2025 e 22/05/2025
Divulgação do Resultado do Deferimento das Inscrições e Análise
de currículo no final da tarde.
28/05/2025
Recursos contra Indeferimento de Inscrições e Análise de currículo 29/05/2025
Divulgação dos julgamentos dos recursos 03/06/2025
Entrevista 04/06/2025 e 05/06/2025
Divulgação do Resultado Parcial 06/06/2025
Recursos 09/06/2025
Divulgação do resultadofinal 11/06/2025”

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2025-SMS.

Jucás/CE, 26 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

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