DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

Art. 1º. CONCEDER a JENIERLE BARBOSA BEZERRA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar , 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 25,00 onde a mesma irá fazer parte do ENCONTRO REGIONAL da CAMPANHA FAÇA BONITO CEARÁ, que se realizará no dia 29 de maio de 2025, das 09hs às 16hs, no Município de Juazeiro do Norte – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, situado à Avenida Plácido Aderaldo Castelo, 1646 – Bairro Planalto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 26 de maio de 2025.

disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas – Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 26 de maio de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 011CA172

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO SEPE009/2024

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 34EF916D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 22/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 22/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a AMANDA MARIA ALVES ARAÚJO , ocupante do cargo de Supervisora do Criança Feliz , 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 39,00 onde a mesma irá participar da Oficina Regionalizada de Nivelamento das Metodologias do Guia de Visita Domiciliar – GVD e Cuidados para Desenvolvimento da Criança – CDC do PIS/CF, que acontecerá nos dias 27 e 28 maio de 2025, das 08h às 17hs, na UNINASSAU, rua São Francisco, 1164São Miguel, Juazeiro do Norte-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 26 de maio de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 5F169C79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SADL001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MARTELO DE FUNDO PHT RH620-LT (NOVA VERSÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMANDA OPERACIONAL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240320/0001-20 - CONTRATO Nº SE-PE009/2024 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE009/2024 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): JOSE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES MAKER; CURSO DE FORMAÇÃO PARA TÉCNICOS DE SALA MAKER; ASSESSORIA CONTINUADA TÉCNICA E PEDAGÓGICA CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II (6° ANO, 7° ANO, 8° ANO E 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 52.634,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 105.268,00 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais) - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 16BF5D4E

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE006/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE006/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais médico hospitalares, destinados à Secretaria de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Central de Assistência Farmacêutica-CAF e Vigilância em Saúde, a qual inclui a Vigilância Sanitária e os Agentes de Combate a Endemias, como também, materiais médico hospitalares e gêneros alimentícios oriundos de Mandatos Judiciais expedidos em desfavor da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ceará. Nova Russas/CE, 26 de maio de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 009C577D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA ALTERA LEI MUNICIPAL 46/2015

LEI Nº 399/2025 ORÓS-CE, EM 22 DE MAIO DE 2025

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