Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2025 · pág. 83

DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo: Item 29; Descrição: APARELHO AR CONDICIONADO 9.000 BTUS; Marca: TCL TAC-09CHSA2-INV; Qtd. 1; VALOR CONTRATADO: R$ 2.090,00; PERCENTUAL DO REAJUSTE %: + 29,87; VALOR COM REAJUSTE %: R$ 2.714,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de maio, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELAS SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS;

ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA.

Russas/CE, 19 de maio de 2025

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D65D9F47

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 20250403.001-SEMUS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO dos CONTRATO Nº 20250403.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.06.2024-DIV. , que tem por objeto, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo:

Item 11; Descrição: VENTILADOR TUFÃO 50 CM; QTD. 13; VALOR CONTRATADO: R$ 287,50; PERCENTUAL DO REAJUSTE: 23,99%; VALOR COM REAJUSTE %: R$ 356,47, Valor Total Reajustado: R$ 4.634,11. Item 25; Descrição: APARELHO AR CONDICIONADO 24.000 BTUS; QTD. 2; VALOR CONTRATADO: R$ 5.909,99; PERCENTUAL DO REAJUSTE: 29,42%; VALOR COM REAJUSTE %: R$ 7.648,49, Valor Total Reajustado: R$ 15.296,98. Item 26; Descrição: APARELHO AR CONDICIONADO 18.000 BTUS; QTD.: 5; VALOR CONTRATADO: R$ 3.866,65; PERCENTUAL DO REAJUSTE: 29,49%; VALOR COM REAJUSTE %: R$ 5.007,11; Valor Total Reajustado: R$ 25.035,55. Item 27; Descrição: APARELHO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS; QTD.:18; VALOR CONTRATADO: R$ 2.797,83; PERCENTUAL DO REAJUSTE: 29,91%; VALOR COM REAJUSTE %: R$ 3.634,79; Valor Total Reajustado: R$ 65.426,22.

Item 29; Descrição: APARELHO AR CONDICIONADO 9.000 BTUS; QTD. 21; VALOR CONTRATADO: R$ 2.090,00; PERCENTUAL DO REAJUSTE: 29,87%; VALOR COM REAJUSTE %: R$ 2.714,23. Valor Total Reajustado: R$ 56.998,83. VALOR TOTAL: R$ 167.391,69.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de maio, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELAS SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO;

ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA.

Russas/CE, 19 de maio de 2025

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal De Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1FE1F712

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 20250422.001-SETAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos CONTRATOS Nº 20250422.001-SETAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.06.2024-DIV. , que tem por objeto, a saber:

Item 12-VENTILADOR TUFÃO 60 CM- QTD: 10- VALOR CONTRATADO: R$ 290,00 - PERCENTUAL DO REAJUSTE: 23,08%- VALOR COM REAJUSTE: R$ 356,94 - Valor Total Reajustado: R$ 3.569,40

Item 13-VENTILADOR TUFÃO COLUNA 50 CM- QTD: 10VALOR CONTRATADO: R$ 249,93PERCENTUAL DO REAJUSTE: 28,39%- VALOR COM REAJUSTE: R$ 320,89 - Valor Total Reajustado$ 3.208,90

Item 25-APARELHO AR CONDICIONADO 24.000 BTUS- QTD: 5- VALOR CONTRATADO: R$ 5.909,99 - PERCENTUAL DO REAJUSTE: 29,42%- VALOR COM REAJUSTE: R$ 7.648,49 - Valor Total Reajustado$ 38.242,45

Item 26-APARELHO AR CONDICIONADO 18.000 BTUS- QTD: 5- VALOR CONTRATADO: R$ 3.866,65 - PERCENTUAL DO REAJUSTE: 29,49%- VALOR COM REAJUSTE: R$ 5.007,11 - Valor Total Reajustado: R$ 25.035,55

Item 29-APARELHO AR CONDICIONADO 9.000 BTUS- QTD: 5- VALOR CONTRATADO: R$ 2.090,00 - PERCENTUAL DO REAJUSTE: 29,87%- VALOR COM REAJUSTE: R$ 2.714,23 - Valor Total Reajustado: R$ 13.571,15

Item 32-APARELHO AR CONDICIONADO 22.000 BTUS- QTD: 5- VALOR CONTRATADO: R$ 5.236,05 - PERCENTUAL DO REAJUSTE: 29,01%- VALOR COM REAJUSTE: R$ 6.754,81 - Valor Total Reajustado: R$ 33.774,05