DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

TOTAL - R$ 117.401,50

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de maio, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELAS SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CÉLIO REGES MENDES;

ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA.

Russas/CE, 19 de maio de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 41421083

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 20250422.002-FMAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos CONTRATOS Nº 20250422.002-FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.06.2024-DIV. , que tem por objeto, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de

reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme descrição abaixo:

Item 12-VENTILADOR TUFÃO 60 CM- QTD: 6- VALOR CONTRATADO: R$ 290,00 - PERCENTUAL DO REAJUSTE: 23,08%- VALOR COM REAJUSTE: R$ 356,94 - Valor Total Reajustado: R$ 2.141,64.

Item 13-VENTILADOR TUFÃO COLUNA 50 CM- QTD: 5- VALOR CONTRATADO: R$ 249,93PERCENTUAL DO REAJUSTE: 28,39%- VALOR COM REAJUSTE: R$ 320,89 - Valor Total Reajustado: R$ 1.604,45 Item 27; Descrição: APARELHO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS; QTD.:5; VALOR CONTRATADO: R$ 2.797,83; PERCENTUAL DO REAJUSTE: 29,91%; VALOR COM REAJUSTE %: R$ 3.634,79; Valor Total Reajustado: R$ 18.173,95. TOTAL - R$ 21.920,04.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de maio, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELAS SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CÉLIO REGES MENDES;

ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA.

Russas/CE, 19 de maio de 2025

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8AEC82A9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO N° 20240401.002-DEMUTRAN

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO N° 20240401.002DEMUTRAN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.24.01.2023-DEMUTRAN, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR FIXO) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE AVANÇO SEMAFÓRICO E OUTRAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO – DEMUTRAN.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem

por objeto o reajuste no percentual de 5,52% (abril de 2024 a abril de 2025), o valor do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 1.275.578,04 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.345.991,28 ( hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), conforme tabela abaixo:

ITEM 1 LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) FAIXAS DE EQUIPAMENTOS REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE (RADAR FIXO), COM SISTEMA DE LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS (LAP). UNIDADE 16. VALOR CONTRATADO R$ 3.063,34. VALOR DO REAJUSTE(5,52%) R$ 169,10. VALOR COM REAJUSTE (5,52%) R$ 3.232,44. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$: 620.628,48.

ITEM 2 LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) FAIXAS DE EQUIPAMENTOS REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO SEMAFÓRICO E OUTRAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, COM SISTEMA DE LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS (LAP). UNIDADE 17. VALOR CONTRATADO R$ 3.369,69. VALOR DO REAJUSTE(5,52%) R$ 186,01. VALOR COM REAJUSTE (5,52%) R$ 3.555,70. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$: 725.263,80. TOTAL: R$: 1.345.991,28 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de maio de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: WALDEN MEIRELES PRATA.

Russas/CE, 19 de maio de 2025

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0F322D4B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240223.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – SEINFRA

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

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