DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4537277D

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - DLA

Daniel Rodrigues Camilo, CPF: 108.446.643-08, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Dispensa de Licenciamento para Uso Alternativo do Solo - DLA para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4., localizado no: Fazenda Santa Izabel - Gleba 03, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:

Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 66DB27F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - DLA

Antonio Marcos Rodrigues da Silva, CPF: 057.287.123-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Dispensa de Licenciamento para Uso Alternativo do Solo - DLA para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4., localizado no: Fazenda Santa Izabel - Gleba 04, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 13B1A5AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - DLA

Deivid Souza da Silva, CPF: 083.063.263-85, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Dispensa de Licenciamento para Uso Alternativo do Solo - DLA para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4., localizado no: Fazenda Santa Izabel - Gleba 02, S/N – DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 34907418

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - DLA

Maria Nayane Monteiro Viana, CPF: 095.133.483-26, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Dispensa de Licenciamento para Uso Alternativo do Solo - DLA para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4., localizado na: Fazenda Santa Izabel - Gleba 11, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 4D255ACC

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Antonio Silva de Sena, CPF: 276.595.933-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Passagem do Meio S/N, DT São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 57CACF03

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 2025.05.05-0006

Ailton da Silva Felipe, inscrito no CPF: 959.076.373-15 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2025.05.05-0006 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Tabuleiro Riacho do Saquinho S/N, DT Codiá, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: AAE2DE6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20250416/0001-26 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON E PROJETO TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 26 de maio de 2025. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 04421313300. CNPJ/MF Nº 35.111.011/0001-23. Valor Global: R$ 26.366,87 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 49D94AB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/2023-04-SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-

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