Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/05/2025 · pág. 3

DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

mil, novecentos e quarenta reais e doze centavos) com um percentual de desconto de 15,50% (quinze virgula cinquenta por cento) e no Lote 03 - Veículo de Médio Porte - Camionete, Vans e Micro-Ônibus, no valor global de R$ 18.826,80 (dezoito mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) com um percentual de desconto de 21,76% (vinte e um virgula setenta e seis por cento) conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Ferreira da Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 27 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F154D136

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

HERCILIO COMERCIO E SERV. AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ nº 21.802.536/0001-09 , classificada no Lote 02 - Veículo de Pequeno Porte - Passeio e Utilitário até 700kg, no valor global de R$ 84.190,20 (oitenta e quatro mil, cento e noventa reais e vinte centavos) com um percentual de desconto de 18,10% (dezoito virgula dez por cento), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Anne Danielle Freire - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 27 de maio de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8FBC981F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.04.28.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Licitante Vencedor: a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERV. AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ nº 21.802.536/0001-09 , classificada no Lote 01 - Veículo Tipo Motocicleta, no valor global de R$ 4.980,04 (quatro mil, novecentos e oitenta reais e quatro centavos) com um percentual de desconto de 15,50% (quinze virgula cinquenta por cento), no Lote 02 - Veículo de Pequeno Porte - Passeio e Utilitário até 700kg, no valor global de R$ 39.095,10 (trinta e nove mil, noventa e cinco reais e dez centavos) com um percentual de desconto de 18,10% (dezoito virgula dez por cento) e no Lote 03 - Veículo de Médio Porte - Camionete, Vans e Micro-Ônibus, no valor global de R$ 83.382,10 (oitenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos) com um percentual de desconto de 21,76% (vinte e um virgula setenta e seis por cento) conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 27 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E35BE620

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.04.28.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Licitante Vencedor: a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERV. AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ nº 21.802.536/0001-09 , classificada no Lote 02 - Veículo de Pequeno Porte - Passeio e Utilitário até 700kg, no valor global de R$ 226.909,34 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos) com um percentual de desconto de 18,10% (dezoito virgula dez por cento) e no Lote 03 - Veículo de Médio Porte - Camionete, Vans e Micro-Ônibus, no valor global de R$ 113.006,15 (cento e treze mil, seis reais e quinze centavos) com um percentual de desconto de 21,76% (vinte e um virgula setenta e seis por cento) conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 27 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4D52686C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência Pública n° 2024.11.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução da obra de reforma da UBS localizada no sítio taboquinha de responsabilidade da secretaria de Saúde do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 20 de dezembro de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em aditivar em 19,87% (dezenove vírgula, oitenta e sete por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e João Cicero Boaventura.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FF37D1B3

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 021/2025/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 01 (uma) diária para participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA-