DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723
CE, com apoio da Secretaria da Proteção Social – SPS em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO, e Escola de Conselhos do Estado do Ceará – ECONCE, a se realizar no dia 23 de maio no horário das 08:00 as 16:30h na Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos (antigo CSU). Localizado na Travessa Eliba, S/N, Centro de Orós-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 21 de maio de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 27ED0712
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor JERONIMO XAVIER DE ALENCAR , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária para conduzir os servidores do Município de Altaneira que irão participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCACE, com apoio da Secretaria da Proteção Social – SPS em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO, e Escola de Conselhos do Estado do Ceará – ECONCE, a se realizar no dia 23 de maio no horário das 08:00 as 16:30h na Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos (antigo CSU). Localizado na Travessa Eliba, S/N, Centro de Orós-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 21 de maio de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 022/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) diária para participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCACE, com apoio da Secretaria da Proteção Social – SPS em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO, e Escola de Conselhos do Estado do Ceará – ECONCE, a se realizar no dia 23 de maio no horário das 08:00 as 16:30h na Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos (antigo CSU). Localizado na Travessa Eliba, S/N, Centro de Orós-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 21 de maio de 2025.
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 3ACBFD87
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 024/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora IRAICSA UNIAS SILVA , ocupante do cargo de DIRETORA DO CRAS E PRESIDENTE DO CONSELHO CMDCA, 01 (uma) diária para participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA-CE, com apoio da Secretaria da Proteção Social – SPS em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO, e Escola de Conselhos do Estado do Ceará – ECONCE, a se realizar no dia 23 de maio no horário das 08:00 as 16:30h na Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos (antigo CSU). Localizado na Travessa Eliba, S/N, Centro de Orós-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F6931093
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 21 de maio de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 023/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 832BF62E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4