DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 001/2025–SMS.

PORTARIA 001/2025–SMS.

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025-SMS

PALOMA PEREIRA LIMA , Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o Edital nº 001/2025-SMS.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SMS e 02/2025-SMS da Secretaria Municipal de Saúde de Antonina do Norte - CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Antonina do Norte - CE, tem a seguinte composição;

I – Tainnã de Almeida Rodrigues Carvalho , ocupante do cargo público de Enfermeiro (PSF), portador(a) da Matrícula nº 0844.

II – Francisco da Silva Carvalho , ocupante do cargo público de Agente Administrativo III, portador(a) da Matrícula nº 0796.

III – Maria Cândida de Sousa Saraiva, ocupante do cargo público de Agente Administrativo III, portador(a) da Matrícula nº 0428.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Saúde de Antonina do Norte - CE, em 29 de maio de 2025.

PALOMA PEREIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 655F8BEC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 002/2025–SMS.

III – Maria Cândida de Sousa Saraiva, ocupante do cargo público de Agente Administrativo III, portador(a) da Matrícula nº 0428.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Saúde de Antonina do Norte - CE, em 29 de maio de 2025.

PALOMA PEREIRA LIMA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 204840E8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.25.01.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.03.11.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.25.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.02.25.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/07/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – CPF: 973.885.21372 e pela empresa: CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA , portador do CPF nº 511.208.953-91 . Aratuba 09 de maio de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 387AE1B7

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.21.01

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA 002/2025–SMS.

CONTRATO Nº.........: 2025.05.28.02.

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025-SMS.

PALOMA PEREIRA LIMA , Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o Edital nº 02/2025-SMS.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025-SMS da Secretaria Municipal de Saúde de Antonina do Norte - CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Antonina do Norte - CE, tem a seguinte composição;

I – Tainnã de Almeida Rodrigues Carvalho , ocupante do cargo público de Enfermeiro (PSF), portador(a) da Matrícula nº 0844.

II – Francisco da Silva Carvalho , ocupante do cargo público de Agente Administrativo III, portador(a) da Matrícula nº 0796.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.21.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS LTDA CNPJ sob o nº 26.426.498/0001-42

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E COMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 59.998,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0101.04.122.0007.2.003.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE MAIO DE 2025

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