DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

VIGÊNCIA...................: 28 DE AGOSTO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 26CF55EF

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.05.27.01 ADESÃO (CARONA) Nº 00.005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.11.22.1-ARP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.05.27.01 . A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 2024.11.22.1-ARP . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DÉFICIT DO NEURODESENVOLVIMENTO E COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – ICECE - CNPJ Nº 04.992.564/0001-09 . VALOR GLOBAL: R$ 256.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/05/2025 À 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE – CPF Nº 814.644.013-49. ARATUBA/CE, 27 DE MAIO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CB4371BD

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.05.28.03

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.05.28.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/000171 . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 28/05/2025 À 28/07/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 609.074.583-94. ARATUBA/CE, 28 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B4A495C4

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.05.29.01

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08 . VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/05/2025 À 29/07/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA FRANCISCO MACIEL ALMEIDA – CPF: 098.283.113-72. ARATUBA/CE, 29 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ED485AB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Prezados,

Por meio desta errata, gostaríamos de retificar uma informação contida no Objeto do extrato de contrato Nº 2025.05.21.01 decorrente da Dispensa de licitação Nº 2025.04.25.02, publicado em 26/05/2025 , com circulação em 27/05/2025. Objeto: Onde se lê

AQUISIÇÃO DE CARNE DE FRANGO, CARNEIRO, PORCO E PEIXE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ Leia-se

AQUISIÇÃO DE CARNE DE CARNEIRO E PORCO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ

Atenciosamente, Arneiroz, 29 de maio de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4B0234C7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.29.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.07.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA - ME, CNPJ: 04.876.013/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 54.931,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.05.29.01.

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