DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

A partir do dia 30 de maio de 2025 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 29 de maio de 2025

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 18AC1419

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DO 18º (DECIMO OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTES, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 18 DE ABRIL DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2025 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E595A984

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.010/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura – A Secretaria Municipal de Infraestrutura em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.010/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM ULTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 30 de maio de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 29 de maio de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

PORTARIA Nº 29.05.001/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO , Procuradora Geral

do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, em consonância com a Lei Municipal nº 2.856/2024,

CONSIDERANDO os atos preparatórios da Festa de Santo Antônio de 2025, desenvolvidos pela Administração Pública Municipal; e CONSIDERANDO os princípios da eficiência e economicidade, inerentes a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º No dia 30 de maio de corrente ano o expediente da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE se dará das 08h às 14h, de forma corrida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 29 de maio de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral do Município de Barbalha/CE Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: D7A8E8AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

PORTARIA Nº 29.05.003/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR , Secretário de Assistência Social do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, em consonância com a Lei Municipal nº 2.856/2024, CONSIDERANDO os atos preparatórios da Festa de Santo Antônio de 2025, desenvolvidos pela Administração Pública Municipal; e CONSIDERANDO os princípios da eficiência e economicidade, inerentes a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º No dia 30 de maio de corrente ano o expediente da Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE se dará das 08h às 14h, de forma corrida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 29 de maio de 2025.

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 95A266E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR

Secretário De Assistência Social Do Município De Barbalha/CE Portaria De Nomeação Nº 02.01.007/2025

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 0B4B9A83

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.05.01/2025

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA