DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 29.05.01/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.28.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.484.236/0001-18. Objeto : Contratação do Show Artístico do ARTISTA/BANDA TOCA DO VALE, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 29 de maio de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 30 de maio de 2025, em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Francisco Vildemar Santiago da Costa.

Barbalha/CE, 29 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C82C6217

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.04.24.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Revogação – Concorrência Eletrônica nº. 2025.04.24.1.

Ordenador de Despesas, o Sr. Arodo de Castro Macedo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO por correções nas especificações do Projeto Básico e razões de interesse público, o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.04.24.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, urbanos, verdes e recicláveis, bem como a execução dos serviços de varrição, lavagem e higienização de feiras, capinação, roçagem, pintura de guias de vias, poda, limpeza, rebaixamento e conformação arbórea e serviços de educação ambiental para continuidade e melhorias da limpeza pública municipal de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com Abertura das Propostas de Preços para o dia 13 de maio de 2025, a partir das 08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de maio de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ –

Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EFDDD8F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.01.01/2024. TOMADA DE PREÇO N° 2023.10.04.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.01.01/2024. Tomada de Preço n° 2023.10.04.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa G.I. GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos para atualização da base cadastral e cartográfica imobiliária, por meio de tecnologia de georreferenciamento e demais serviços correlatos, inclusos serviços de assessoria para atualização da legislação municipal atinente às normas urbanísticas e imobiliárias, com fornecimento de um conjunto de solução integrada de software SIG/CTM, Geo Web e Mobile Pesquisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do

Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 29 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Luciano Silva Guimarães.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8F5A8A26

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 29.05.2025/2025/SEINFRA/GAB

Dispõe sobre o expediente e funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO , Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no exercício do seu cargo:

CONSIDERANDO os atos preparatórios para a Festa de Santo Antônio de 2025, promovidos pela Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade, que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º No dia 30 de Maio do corrente ano, o expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE dasse-á das 8h às 14h, de forma corrida;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Barbalha/CE, 29 de Maio de 2025.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO

Portaria N°. 02.01.005/2025

Secretário Mun. De Infraestrutura E Serviços Públicos

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 22CEF23D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.05.01/2022 REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.12.16.1

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 23.05.01/2022 referente a Concorrência Pública Nº 2021.12.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termo de referencia, nos termos do contrato original. Contrato firmado em 23 de maio de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.

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