DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Termo Distratado: Contrato Nº 2019.05.10.001 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 007/2019 – Distratante: Secretaria Municipal de Esporte – Distratada: SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 21.636.670/0001-79 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CROATÁ-CE – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 24/102024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 79, Inciso I do art. 80, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula 11ª do Contrato – Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (DISTRATANTE).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BAE44D18

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.03.29.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no(a) SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO do contrato de Contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma e/ou construção de coberturas em quadras poliesportivas das escolas de Barra do Sotero e Repartição no município de Croatá/CE – Valor da Alteração: R$ 105.053,79 (cento e cinco mil, cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.751.612,24 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D104227D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.20.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação 2022.01.18.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: MARIA EDINETE LIRA CPF n.º 285.027.508-52 – Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA no município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.832,04 (Um mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos) – Novo Valor Global: R$ 20.432,04 (Vinte mil quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Maria Edinete Lira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 16CBBEDF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO

RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – APOIO A PROJETOS DE GRUPOS CULTURAIS E BANDAS DO GÊNERO MUSICAL FORRÓ.

CATEGORIA - ÚNICA

Seleção de projetos de Grupos e Bandas do gênero musical ―Forró‖, que tenham como objeto apresentações artísticas que celebrem as manifestações juninas do município.

Farias Brito, 28 de maio de 2025.

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: EE718F66

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-02, firmado em de 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de maio de 2026, com efeitos a partir de 04 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria Sandra Pereira de Souza. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D9C15BB7

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.19-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.04.17.1 . Partes: o Município de Farias Brito/CE, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a pessoa física ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.19-02, firmado em de 19 de abril de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, nº 313, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 20 de abril de

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