DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

1. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Pereira de Oliveira. Farias Brito/CE, 11 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: EDFE3AFD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.19-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.04.17.1 . Partes: o Município de Farias Brito/CE, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a pessoa física ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste do valor mensal do Contrato Administrativo n.º 2023.04.19-02, firmado em de 19 de abril de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 313, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Vigência: até 19 de abril de 2026. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Farias Brito/CE, 15 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8E6EF3C9

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.12.26.2. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.04.22-01, firmado em 22 de abril de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de um galpão industrial no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Convênio n.º 02/2023, celebrado com a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – ADECE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 23 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): S A ENGENHARIA LTDA. – Salviano Linard de Alencar. DATA: 11 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B1B6AB11

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.04.23-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.03.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.04.2302, firmado em 23 de abril de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos equipamentos odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 23 de abril de 2026, com efeitos a partir de 24 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Saúde - Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): EMERSON MACHADO MACEDO – Emerson Machado Macedo. DATA: 14 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 96AC55D6

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA

N.º 2024.04.05.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.05.02-01, firmado em 02 de maio de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 162/2023 (Processo n.º 11081688/2023 – MAPP 2520), celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 03 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 105, 106 e 107, da Lei Federal N.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. – Sergiano Linard de Alencar. DATA: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CC584A7E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.03-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.02.17.1 . OBJETO: Reajuste de Valor do Contrato n.º 2023.04.03-01, firmado em 03 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. - Antônio Aldir Campos. DATA: 05 de maio de 2025.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.03-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.02.17.1 . OBJETO: Reajuste de Valor do Contrato n.º 2023.04.03-02, firmado em 03 de abril de 2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.02.17.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da Secretarias de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA.- Antônio Aldir Campos. DATA: 05 de maio de 2025.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.03-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.02.17.1 . OBJETO: Reajuste de Valor do Contrato n.º 2023.04.03-03, firmado em 03 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. - Antônio Aldir Campos. DATA: 05 de maio de 2025.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.03-04. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.02.17.1 . OBJETO: Reajuste de Valor do Contrato n.º 2023.04.03-04, firmado em 03 de abril de 2023,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17