DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. - Antônio Aldir Campos. DATA: 05 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CF90CE7C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.0301, firmado em de 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de maio de 2026, com efeitos a partir de 04 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria Sandra Pereira de Souza. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-03, firmado em de 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de maio de 2026, com efeitos a partir de 04 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria Sandra Pereira de Souza. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-04, firmado em de 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de maio de 2026, com efeitos a partir de 04 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de

Almeida Júnior e Maria Sandra Pereira de Souza. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-05, firmado em de 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de maio de 2026, com efeitos a partir de 04 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Maria Sandra Pereira de Souza. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-06, firmado em de 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de maio de 2026, com efeitos a partir de 04 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Maria Sandra Pereira de Souza. Farias Brito/CE, 25 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A4577135

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-13. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-13, firmado em 03 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Carlos Augusto Dantas Sampaio. DATA: 01 de abril de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-14. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-14, firmado em 03 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Maria Marcleide do Nascimento e Carlos Augusto Dantas Sampaio. DATA: 01 de abril de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-15. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do

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