DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2805.001/2025-DISP DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nº PROCESSO: 2805.001/2025-DISP ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM RELAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 29/05/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 03/06/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].

Frecheirinha-CE, 29 de maio de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: AAF8774F

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2805.002/2025-DISP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2805.002/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM RELAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 29/05/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 03/06/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHE IRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].

E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMATIVOS VIGENTES E DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXADAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 02/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 30 de maio de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: AEEBE568

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11/2025 , cujo objeto é a PRÉQUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS NORMATIVOS VIGENTES E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024.

Período para recebimento da documentação de habilitação: de 30/05/2025 a 13/06/2025 , até as 12h00 , no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, ou por meio do e-mail: [email protected]. O edital na íntegra está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município de Frecheirinha e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 0BE679E9

Frecheirinha-CE, 29 de maio de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 11D6E60B

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2905.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA

PROCESSO Nº 2105.006/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2105.006/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a ASSESI BRASIL LTDA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.

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