DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

Dessa forma, a empresa ASSESI BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) . Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 29 de maio de 2025, às 10 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha/CE dia 29 de maio de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 723988DA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.05.26.01

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 1605.004-2025

ALÍPIO LIMA SOUSA, RAIMUNDO NONATO SOUSA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, BARTOLOMEU PARENTE AGUIAR, ANTONIO PARENTE AGUIAR, GUSTAVO OLIVEIRA AGUIAR, ANTONIO MOITA SOUSA, MANOEL AGUIAR FREIRES, MARIA RIBEIRO DE MELO, CÂNDIDA MARIA DE JESUS, JOSÉ MARCOS SEVERO DA SILVA, KESIA SILVA PARENTE, FRANCISCO ELIAS FRANÇA FILHO, ERILÂNDIA OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSÉ FERREIRA LIMA, LUCIVALDO NERES XIMENDES, FERNANDO NASCIMENTO SILVA, JOSÉ SALES SOUZA, MITÔNIO COSTA PAIXÃO, FERNANDO NASCIMENTO SILVA, EDILDA SILVA SANTO, ANTONIA ROSELANE SILVA SANTOS e MANUEL SILVA LIMA.

Fica convocada a classificada e selecionada do Grupo Formal para a entrega das amostras, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme estabelecido no subitem 10.1 do Edital. A Ata de Julgamento da Seleção encontra-se disponível para consulta na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, situada na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro – Frecheirinha/CE.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C4EDF7F7

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto

CONTRATADA(O): MJPR Serviços de Imunização LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controles de praga e vetores urbanos, incluindo desinsetização, descupinização e desratização nos prédios das escolas, creches e da Secretaria Municipal de Educação de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 27.585,70 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO:

Exercício: 2025 Atividade: 1001.121220007.2.052 – Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Valor: R$ 27.585,70

VIGÊNCIA: 26 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: CA15D58B

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ASSUNTO: AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-01-CP.

O município de Frecheirinha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº 001/2025-01CP , que tem por OBJETO:SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FRECHEIRINHA/CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Foram classificados e selecionados: GRUPO INFORMAL N° 01 : JOSÉ ANTONIO MOITA SOUSA, MARIA LUCIA PONTES AGUIAR, JOSÉ OLIVAR SILVA AGUIAR e ROGINALDO FERREIRA RODRIGUES. GRUPO INFORMAL N° 02: JOSÉ

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2105.006/2025-DISP , RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como favorecida: ASSESI BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92 , que propôs o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Frecheirinha-CE, 29 de maio de 2025.

CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração de Frecheirinha/CE

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 121EBD62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 020/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 020/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Designa Comissão Especial para elaboração do Plano Plurianual – PPA, para o período de 2026 a 2029 de dá outra providências.

O Prefeito Municipal de Granjeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no Art 66 , I e X da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDEREANDO o que dispões a Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento aos trabalhos de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026/2029;

RESOLVE:

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