DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Contratação Direta nº 2025.04.29.02-PMI/SMS. Dispensa de Licitação. Publicação de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para serviços de recargas de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, faz saber que a presente dispensa restou “DESERTA” pelo não recebimento de propostas interessadas, e submete à autoridade competente a decisão de republicar o procedimento, conforme preconiza o art. 22, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de julho de 2021, e o art. 18 do Decreto Municipal n° 008 de 12 de janeiro de 2024. E-mail: [email protected]. Em 13 de maio de 2025.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 207B06E5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aos quinze de maio de dois mil e vinte e cinco, e após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.04.30.01PMI/SMS , cujo o objeto é a aquisição de suplementos alimentares, fraldas e materiais de higiene pessoal, para atende solicitações de ordens judiciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso II, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: J. M. V. Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 12.565.600/0001-86, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Bairro Vila Coqueiros, Iguatu- CE, neste ato representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, inscrito no CPF .131.-00, Titular Administrador.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA

Secretário de Saúde Portaria n° 017/2025

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 837AC0CC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: J.M.V Santana Comercial Ltda , com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor Jose Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador, inscrito no CPF .131.-00.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 13.02/2025-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de

saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 71.999,40 (setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 26 de maio de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 26 de maio de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 26 de maio de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: DB9757C3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Lucineide Araújo Uchoa Ltda , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº. 615, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchoa, Titular Administradora, inscrita no CPF .027.68.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 13.01/2025-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 776.991,84 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 26 de maio de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 26 de maio de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 26 de maio de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 628B7951

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: J.M.V Santana Comercial Ltda , com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor Jose Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador, inscrito no CPF .131.-00.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.05.26.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 35.999,70 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 26 de maio de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37