DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

Dotação Orçamentária: 06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência especializada); 06.01.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 26 de maio de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 675C6D70

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Lucineide Araújo Uchoa Ltda , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº. 615, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchoa, Titular Administradora, inscrita no CPF .027.68.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.05.26.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 388.495,92 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 26 de maio de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência especializada); 06.01.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 26 de maio de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 3CD9474D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2025.05.07.26-SMS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 07 de maio de 2026. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN,

SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário Municipal de Saúde de Iguatu/Ce). Publique-se. Iguatu-Ce, em 07 de maio de 2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 6FF4978F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2025.05.07.05-SMS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 163.541,55 (cento e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 07 de maio de 2026. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário Municipal de Saúde). Publique-se. Iguatu-Ce, em 07 de maio de 2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 435A3F50

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.15 - SMS

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pelo senhor João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário Municipal de Saúde de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), inscrito no CPF sob o nº. 644.083.963-20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS-CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 169.919,06 (cento e sessenta e nove mil novecentos e dezenove reais e seis centavos).

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