DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 060110.302.0008.2.039, 0601-10.301.0005.2.031, 0601-10.302.0008.2.038, 0601-10.305.0009.2.043, 0601-10.122.0004.2.028, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Mario Rodrigues . Iguatu (CE), 07 de abril de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 02986850

SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Dispensa de Licitação nº 2025.04.30.01-PMI/SMS. Publicação do Resultado. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, fraldas e materiais de higiene pessoal, para atende solicitações de ordens judiciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Proponente: J. M. V. Santana Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 12.565.600/0001-86, com valor proposto na ordem de R$ 47.202,48 (quarenta e sete mil, duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente ―habilitada‖, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Iguatu-Ce, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa J. M. V. Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 12.565.600/0001-86, pelo valor R$ 47.202,48 (quarenta e sete mil, duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos), com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 13 de maio de 2025, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: AB1E0E85

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2025.05.07.02-SEGAB. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 14.670,86 (quatorze mil seiscentos e setenta reais e oitenta e seis). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 07 de maio de 2026. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata

de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Francisco Clidenor Teixeira Filho. (Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito). Publique-se. Iguatu-Ce, em 07 de maio de 2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 9803E5FA

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.07.04 - SEGAB

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME , com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), inscrito no CPF sob o nº. 644.083.963-20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS-CE , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 34.910,22 (trinta e quatro mil novecentos e dez reais e vinte e dois centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 030104.131.0003.2.021; o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Clidenor Teixeira Filho . Iguatu (CE), 07 de abril de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 3ACADA6E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA

EXTRATO DO CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2025.05.07.18-SEMA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 28.289,24 (vinte oito mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) . Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante

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