DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 07 de maio de 2026. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Joefferson Abrão Pereira Silva. (Secretário de Meio Ambiente (designação) do Município de Iguatu/Ce). Publique-se. Iguatu-Ce, em 07 de maio de 2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 7430E7D4

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.07.07 - SEMA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/000134, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), inscrito no CPF sob o nº. 644.083.963-20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS-CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 16.956,30 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 270115.452.0058.2.180, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Joefferson Abrão Pereira Silva . IGUATU/CE, 07 de abril de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 21A10AED

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2025.05.07.20-SETRAN. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 1.289,60 (um mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico,

hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 07 de maio de 2026. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/Ce). Publique-se. Iguatu-Ce, em 07 de maio de 2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 8EE896FB

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2025.05.07.13-SETRAN. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 73.657,42 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 07 de maio de 2026. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/Ce). Publique-se. Iguatu-Ce, em 07 de maio de 2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 778717FE

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.07.10-SETRAN

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), inscrito no CPF sob o nº. 644.083.963-20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS-CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS.

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