DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 14 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 79BD9BD5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1405-C/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO nº 1540/2025 , datado de 30.04.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 08.05.2025 ;

RESOLVE :

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) , a partir de 08 DE MAIO DE 2025 , ao servidor RONALD ROBSON RODRIGUES SANTOS , matrícula nº 1323369 , ocupante do cargo de ENFERMEIRO , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE- SESA , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 14 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1C864317

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1505-A /2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao período de 01/05/2025 À 30/05/2025 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 15 de maio de 2025

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: EBDFCBD3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1505-C/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de MAIO de 2025 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 15 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3E3D807A

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES , ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL , matrícula N° 1393473 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondente ao mês de MAIO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 15 de maio de 2025.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2305-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D9122A86

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, pelo período de 01 a 15 de maio de 2025 , da servidora pública municipal LUCIARA LEMOS SILVEIRA, matrícula nº 1320599 , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com amparo legal no art. 96-A e §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1505-B/2025–SEAD

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