DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723
| Patrimônio (Portaria IPREMN N. 2701-A/2025) |
||||
|---|---|---|---|---|
| Ângela Maria Feitoza Cosme |
88466 |
Fiscal de Contrato e Liquidante de Despesas (Portaria N. 1102-A/2025) |
Nível III |
R$ 1.000,00 |
| Francisca Josefa de Lima |
60503 |
Gestora de Investimentos do Fundo de Previdência (Portaria IPREMN N. 3101-A/2025) |
Nível III |
R$ 1.000,00 |
| José Leonardo Dantas Martins |
60507 |
Gestor de Contratos (Portaria IPREMN N.1604-A/2025) |
Nível III |
R$ 1.000,00 |
A presente gratificação será paga a título de pro labore, não se incorporando à remuneração dos servidores para fins de aposentadoria, conforme §1º do Art. 51-A da Lei Complementar nº 5/2025.
Esta Portaria entra em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de maio de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 3DE07FDE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0505-A/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 01 DE MAIO DE 2025 , ao servidor público municipal JOSE CARLOS CARNEIRO MARQUES, matrícula nº 1543 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com lotação no AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, prorrogável por igual período , com amparo legal no art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 05 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO
Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8E30C86E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0805-A/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 15 DE ABRIL DE 2025 , ao servidor público municipal RAIMUNDO JOSE DA SILVA, matrícula nº 01300965, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT , por um período de 15 dias, com amparo legal no art. 96-A, $2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 30744DC4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1405-A/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO nº 1206/2025 , datado de 03.04.2025 ;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 24.04.2025 ;
RESOLVE :
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30 %(TRINTA POR CENTO) , a partir de 24 DE ABRIL DE 2025 , a servidora KATIANE DUARTE PINHEIRO SILVA , matrícula nº 1318543/1390817 , ocupante do cargo de PROFESSOR , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos. Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 14 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 027DE35B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1405-B/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO nº 324/2025 , datado de 24.01.2025 ;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 08.05.2025 ;
RESOLVE :
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) , a partir de 08 DE MAIO DE 2025 , a servidora MARIA ZILDETE RABELO GOMES , matrícula nº 1321528 , ocupante do cargo de PROFESSOR , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos. Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62