DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 202505190002 - N°202505190001
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania - STCS torna público o extrato dos Contratos: Nº 202505190002 – Valor global: R$ 27.675,00; N°202505190001 - Valor global: R$ 19.850,00, resultante da Dispensa nº 26.001/2025 - SSPTC - Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Contratado : FSARC – Freeza Sistema de Ar Condicionado Ltda, através de seu representante legal o Sr. Antônio Flavio Silva Nascimento; Contratado : Fernandes Atacarejo Ltda, através de sua representante legal a Sra. Jennifer de Oliveira Sousa. OBJETO : Aquisição de materiais de suprimento de informática, vídeo e som para atender as necessidades do setor de Educação do Trânsito da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania de Quixadá. Prazo de vigência por 12 meses. Signatário: Armstrong Braga Ferreira, Secretário. Data da assinatura: 19 e 20 de maio de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 00AF13E1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0055/2025. SEAD. CONTRATO Nº 202504150001 . ORIGEM: Dispensa Nº DI 0055/2025. SEAD. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA cnpj nº 12.306.779/0001-57. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.. VALOR TOTAL: R$ 3.857,50 (três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0401.2.009 - Gerenciamento da Secretaria da Administracao, R$ 3.857,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA
CONTRATANTE; LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).
INSTITUCIONAIS COM VEÍCULAÇÃO NAS EMISSORAS LOCAIS E REGIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.. VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0801.2.061 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, R$ 39.000,00 no elemento de despesa 33903990: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVICOS DE PUBLICIDADE;. VIGÊNCIA: de 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025 . SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); MATHEUS MACEDO LOPES (PELA CONTRATADA) Quixeré/CE, 17 de março de 2025.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas
Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria n° 009.03.01.2022 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 99047521
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025 - REVISÃO CONTRATUAL (REDUÇÃO NO VALOR)
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025, originário do processo de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 , que versa sobre a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.124, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor contratado (redução do valor), visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, conforme discriminados tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) |
PERCENTUAL DE DECRÉSCIMO DO VALOR UNIT. (%) |
NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. | GASOLINA COMUM | LITRO | R$ 6,78 | - 0,74 | R$ 6,73 |
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CNPJ/MF sob o nº 29.402.298/0001-48
Quixeré/CE, 15 de abril de 2025.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Ordenador de Despesas
Secretário de Administração - Portaria n° 015.02.01.2025 Município de Quixeré/CE
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ/MF: 06.281.922/0002-81
DATA DA ASSINATURA : 16 de abril de 2025.
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: DE102C12
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0035/2025.STDS. CONTRATO Nº 202503170002. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0035/2025.STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: MATHEUS MACEDO LOPES - CNPJ Nº 34.676.038/0001-09. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: PLANEJAMENTO, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOS
ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE)
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzilene Ferreira Oliveira Silva (Representante Legal)
Quixeré/CE, 16 de abril de 2025.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente Do SAAE Serviço Autônomo De Água E Esgoto - SAAE Município De Quixeré/CE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78