DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1FBC5976
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231009.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231009.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE CULTURA MUNICIPAL PADRE PEDRO DE ALCANTARA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – SECULTE .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 150 (cento e cinquenta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 de maio de 2025 até 25 de outubro de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de maio de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
ASSINA PELA CONTRATADA : RAFAEL COSTA VIANA Russas/CE, 29 de maio de 2025.
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 671FAE90
CPF: 033.984.773-56
Suplente: Claudete Sousa dos Santos CPF: 925.702.323-00
Secretaria de Educação: Titular: Francisca Magda Alves Pereira CPF: 838.550.093-68 Suplente: Antonia Maria de Brito Bezerra Paulino CPF: 346.942.183-87
Secretaria da Saúde: Titular: Antonia Karine Alves de Moura CPF: 610.277.293-80 Suplente: Maria Vanderleia de Castro Oliveira CPF: 889.991.170-93
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Usuário do CRAS Titular: Maria Leonarda Rodrigues CPF: 136.037.103-63 Suplente: Francisca Irene de Sousa CPF: 222.263.463-68
Usuário do CRAS: Titular: José Felício dos Santos CPF: 387.812.803-78 Suplente: Maria Solange Brito Bezerra CPF: 855.093.613-87
Usuário do CRAS: Titular: Maria de Fatima Lima Gonçalves CPF: 925.590.263-68 Suplente: Antonio Gonçalves Moreno CPF: 859.852.103-59
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: BC35CC46
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 183/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Resolve designar os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Saboeiro/CE conforme Ata Nº 01/2025 do CMDPI, Reunião Ordinária realizada no dia 22 de maio de 2025, da Lei Municipal 710/2024.
PRESIDENTE: Eloá de Moura Carlos CPF: 033.984.773-56
VICE PRESIDENTE: Maria Leonarda Rodrigues CPF: 136.037.103-63
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Secretaria de Assistência Social Titular: Eloá de Moura Carlos
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do segundo termo de Aditivo de prorrogação do contrato n°295231-SOSP, decorrente do processo licitatório n° 10.10.2022.01PE , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADO (A): LUMIERE LUX ENERGIA LTDA, CNPJ N° 45.077.810/0001-84
PRAZO DE VIGÊNCIA : 02.06.2025 a 02.06.2026
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 73DA8FA6
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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