DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI , TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202100026 , DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.04.2021.01-TP , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: CABRAL & ALENCAR ADVOCACIA PÚBLICA. CNPJ Nº 35.751.617/0001-23. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA : 02.06.2025 A 02.06.2026 , PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.17.01.09.272.0058.2084– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 80011101BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) ASSINA PELA CONTRATANTE: AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO.ASSINA PELA CONTRATADA: ANA KEIVE CABRAL MOREIRA

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: CAC3641B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SSPE010/2025-SRP

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE010/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE010/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE010/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 13 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 28 de Maio de 2025.

Senador Pompeu (CE), 28 de Maio de 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 19A8AE0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público que realizará as 08:30 do dia 04/06/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 004/2025 SDU. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico:

http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 29 de Maio de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4F4C4E5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 001/2025 - SEMEB . O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA , vencedoras as empresas: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.604.544/0001-50 , vencedora dos lotes I, II e VI no valor de R$ 615.894,10 (Seiscentos e Quinze Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Dez Centavos); BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.306.779/0001-57 , vencedora do lote III, no valor de R$ 43.989,65 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos); IRANILDO BRITO RAMOS , inscrito com o CNPJ: 45.848.335/0001-00 , vencedora do lote IV, no valor de R$ 47.267,65 (Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos); MERCANTIL FREITAS LTDA , inscrita com o CNPJ nº. 05.677.984/0001-63, vencedora do lote V, com valor global de R$ 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais), tendo o processo sido homologado . Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte/CE, 29 de maio de 2025,

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA -

Secretário de Educação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 0669097D

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I- 002/2025 - SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82