Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/05/2025 · pág. 92

DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial
0262|dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Reasses da União
13800000| |---|---| |0262|p
.,
44905100 Ob Itlõ| ||.... - ras e nsaaçes.
1710000000 - Transferência Especial dos Estados
138.000,00

| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
448.500,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
563.500,00| |03.01 -
0301-12.306.0043.1.031 - Aquisicao de Veiculos e Equipamentospara a Merenda Escolar|Secretaria de Educacao| |0301|4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
177.100,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
177.100,00| |0301-12.361.0039.2.027 - Programa Dinheiro Direto na Escolar - PDDE
0318|
33903000 - Material de Consumo| ||.... .
1551000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
34.500,00| |0319|
33903600 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física| ||.....
1551000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
2.300,00| |0320|
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1551000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
3.500,00| ||
Total do Projeto/Atividade: (R$)
4030000| |0301-12.361.0040.1.034 - Programa Pacto Pela Aprendizagem
|
.,
| |0322|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
| ||1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Edã
5.800,00| |0323|ucaço
33903600 O SiD Ti P Fíi| ||.... - utros ervços e erceros - essoa sca.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Edã
70.400,00| |0324|ucaço
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
| ||1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Edã
1.200,00| |0325|ucaço
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
| ||1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Edã
92.000,00| |0301-12.361.0040.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB|ucaço
Total do Projeto/Atividade: (R$)
169.400,00
| |REDU.|CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
ANULAÇÃO
(R$)
| |0342|3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.

| ||1541107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
600.000,00| |0301-12.361.0043.1.035 - Inplantacao de Infraestrutura Esportiva nas Escolas|Total do Projeto/Atividade: (R$)
600.000,00| |0345|4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
57.500,00| |0345|4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.| ||1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
86.30000| |0345|
,
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.| ||
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
86.300,00| |03011236100431038 Aii d Tt El|Total do Projeto/Atividade: (R$)
230.100,00| |-.... -quscao e ranspore scoar
0348|4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
102.500,00
| |0348|4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| |0348|1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
70.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| ||1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
115.000,00| |0301-12.366.0042.2.036 - Merenda Escolar - EJA|Total do Projeto/Atividade: (R$)
287.500,00| |0377|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| ||1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
21| ||Alimentação Escolar
.300,00| ||(PNAE)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
21.300,00| |0301-12.367.0039.2.037 - Desenvolvimento das Politicas de Educacao Especial
0378|33903000 - Material de Consumo| ||.... .
1500100100 - Receitas de Imostos e de Transferência de Imostos – Educaão
1150000| |0379|p p ç
.,
33903600 - Otros Serios De Terceiros - Pessoa Física| |
|.... u vç .
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
11.500,00
| |0380|3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

| ||1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
11.500,00

| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
34.500,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.560.200,00| |02.04 -|Secretaria de Infraestrutura| |0204-15.451.0012.1.014 - Construcao, Ampliacao,Reforma de Pracas, Vias e Logradouros
0165|4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.| |0165|1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
130.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.| |0165|1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
115.000,00
44905100 - Obr Intlõ| ||.... as e saaçes.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
57.500,00

| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
302.500,00
| |0204-15.451.0012.1.015 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Mercados, Cemiterios e demais
Predios Pu
|
| |0166|4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
172.500,00| ||Total do Projeto/Atividade: (R$)
172.500,00| |0204-15.451.0012.1.017 - Implantacao do Projeto de Mobilidade Urbana
0168|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|