DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 34.500,00 | |
|---|---|---|
| 0169 | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 3.500,00 | |
| 0170 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 46.000,00 | |
| REDU. | CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA | ANULAÇÃO (R$) |
| 0171 | 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 34.500,00 | |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 118.500,00 | |
| 0204-16.244.0034.1.019 - Construcao de Casas Populares | ||
| 0173 | 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. | |
| 1710000000 - Transferência Especial dos Estados | 115.000,00 | |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 115.000,00 | |
| 0204-22.661.0046.1.020 - Construcao do Galpao Industrial | ||
| 0178 | 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 280.000,00 | |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 280.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 988.500,00 | |
| Total Anulação: (R$) | 6.672.620,65 | |
| Superávit Financeiro : (R$) | 46.279,35 | |
| TOTAL: (R$) | 6.718.900,00 |
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Farias Brito, 1 de Abril de 2025
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 44027B99
GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário Nº 676, de 15 de Abril de 2025
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de Farias Brito, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. 9 da Lei Municipal Nº 1630 de 14/04/2025.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.600,00 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| REDU. | CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA | NATUREZA | CRÉDITO (R$) |
|---|---|---|---|
| 02.07 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud | |||
| 23.695.0002.2.070 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO | |||
| 0708 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 5.000,00 | ||
| 0710 | 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 2.500,00 | ||
| 0709 | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 2.500,00 | ||
| 0711 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 5.000,00 | ||
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 15.000,00 | ||
| 23.695.0002.2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL | |||
| 0704 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 2.000,00 | ||
| 0703 | 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 1.000,00 | ||
| 0705 | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 5.000,00 | ||
| 0706 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 5.000,00 | ||
| 0707 | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 3.000,00 | ||
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 16.000,00 | ||
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 31.000,00 | ||
| 02.11 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO | |||
| 23.695.0002.2.068 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO | |||
| 0696 | 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 2.100,00 | ||
| 0695 | 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 10.000,00 | ||
| 0699 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 5.000,00 | ||
| 0697 | 3.3.50.41.00 - Contribuições | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 10.000,00 | ||
| 0698 | 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil | ||
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 1.500,00 | ||
| 0700 | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física |
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