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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2025 · pág. 2

DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE. MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA Secretaria de Educação

Data da assinatura: 22 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: AEB58D90

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.02.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.02.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato da ata de registro de preços Nº 2025.05.22.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 41.600.131/0001-97, representado por FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. Valor Global R$ 187.077,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL SETENTA E SETE REAIS), Vigência da ata de registro de preços: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE.

MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA Secretaria de Educação

Data da assinatura: 22 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4D1D389B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.03.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.03.

por ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO. Valor Global R$ 165.051,50 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), Vigência da ata de registro de preços: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE.

MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA Secretaria de Educação

Data da assinatura: 22 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D8183398

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.04.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.04.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato da ata de registro de preços Nº 2025.05.22.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 38.263.979/0001-63, representado por FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO. Valor Global R$ 3.158.224,27 (TRES MILHOES CENTO E CIQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), Vigência da ata de registro de preços: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE.

MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA Secretaria de Educação

Data da assinatura: 22 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D2940034

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato da ata de registro de preços Nº 2025.05.22.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 38.263.979/0001-63, representado

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

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