DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250423/0003-00 - CONTRATO Nº202505260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.13.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: Martins Assessoria e Consultoria Ltda OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO AOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE AIUABA E DOS SISTEMAS PEDAGÓGICOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA -CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9CE1BD82

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.05.19.07

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.05.19.07

valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 27 de maio de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 3ED8D99A

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.2 - CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.19.2 - CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FREITAS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.147.301/0001-22, para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados na área de controle externo, nos termos dos arts. 31 e 70 da Constituição Federal, junto à Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PROCESSO: 2025.04.09.1-CP;

CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E

INFRAESTRUTURA;

CONTRATADO(A): SIM - CONSTRUCOES E LETRIFICACOES LTDA;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

OBJETO DO APOSTILAMENTO : CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA VIABILIZAR O EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS À EXECUÇÃO CONTRATUAL NO EXERCÍCIO DE 2025;

Altaneira/CE, 27 de maio de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 2C104C90

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2025.05.27.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

DATA DA ASSINATURA : 27/05/2025;

SIGNATÁRIO(S) : JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Aiuaba – Ceará, 27 de maio de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C6A06B1D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.1 - CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.19.1 - CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.948.836/0001-37, para a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria no acompanhamento das atividades relacionadas a elaboração de orçamento para as contratações de bens e serviços, incluindo a orientação quanto a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, análise de pautas e demandas de interesse da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo

Aviso de Chamamento Público - Credenciamento nº 2025.05.27.1. O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades estejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento que atuarão mediante regulação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com suas necessidades. Objeto: Credenciamento de laboratórios de patologia clínica para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Início/fim do Credenciamento: inicia-se em 27 de maio de 2025 , até a primeira sessão de abertura (09/06/2025) . Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde – Altaneira/CE, sito na R. Deputado Furtado Leite, 272, Centro, Altaneira, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 27 de maio de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA -

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8E8C88DC

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 020/2025

Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, nos termos da Lei nº 455/2008, com as alterações

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