DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 5DCB8E70

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 332/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 003/2025, celebrados entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2025, o servidor JOSÉ SOARES ALVES , portador do RG nº 95015036576, SSPDS/CE e CPF n° 423.391.203-06, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Nova Olinda- CE.

Art.2°. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida ao servidor.

Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de maio de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F76EF729

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0025/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei N°829/2021, ao Senhor Ariovaldo Soares Teles, ocupante do cargo de Secretário de Governo, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 16 de maio de 2025, para participar do evento de assinatura do termo de cooperação para ações integradas de proteção às crianças e adolescentes.

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de maio de 2025

PUBLIQUE-SE

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de maio de 2025

Prefeita de Altaneira

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 3D9DB3B4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0023/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei N°829/2021, ao Senhor Francisco Ferreira da Costa , ocupante do cargo de Secretário de Agricultura , que se deslocará para a Cidade de Fortaleza - CE, 02 (duas) diárias para a Cidade de Fortaleza - CE, nos dias 14 e 15 de maio de 2025 , para participar de audiência pública na comissão agropecuária com tema: debater e esclarecer os critérios adotados na análise dos dados apresentados aos municípios e os motivos de não contemplação de alguns municípios no programa garantia safra e visita institucional a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, para reconhecimento e acompanhamento de projetos de interesse do Município de Altaneira.

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$840,00 (Oitocentos e quarenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 1C69D60E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE - 004/2025 - SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE - 004/2025 - SESA . OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.06.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACE SSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, WWW.TCE.CE.GOV.BR E

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