DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 02/05/2025 A 02/05/2026. ALTO SANTO (CE), 02 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0BC032BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.19.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 2025.05.26.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.19.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: FX SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA - CNPJ sob o nº 34.179.190/0001-78

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0101.04.122.0007.2.003.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA – FORTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECEITAS DE IMP. E TRANSF, DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 26 DE MAIO DE 2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.

Declaro revogado o processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em 26/05/2025, opinando pela revogação do procedimento. Por razões de conveniência e oportunidade, justificadas as margens pelo ofício nº 206/2025 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo viável a revogação do procedimento nos termos do fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Aratuba/CE, 27 de Maio de 2025.

ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D24185DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.18.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.18.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física CENTRO DE ESPEC. MED. C. FRANCELINO R. LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos (cirurgião), junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Vandevelder Freitas Francelino.

Data do Contrato: 21 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 786C36EE

VIGÊNCIA...................: 26 DE JANEIRO DE 2026

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 61732B5B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2024.08.13.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº IN2024.023-SAS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2024.08.13.02

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO : ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA – CPF Nº 735.341.963-68 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2024.08.13.02 . FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO : 23/05/2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6F86956B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.04.17.2

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.04.17.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresaP P MOREIRA ALENCAR - ME. Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de maio de 2026, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos .Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Marcos Aurelio Alves de Alencar.

Assaré/CE, 24 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C3064962

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PE/SRP

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