DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.16.09. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.05.16.01 . OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: DLP ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 57.066.512/0001-78, REPRESENTADA POR DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL , CPF Nº. 025.076.23314. VALOR DO CONTRATO: R$ 132.177,44 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 819D04DE

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.03.06.03, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP. CONTRATO N.º 2024.03.06.03. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE – PAA, NA LOCALIDADE DE JUREMA VELHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE . OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A 24 DE AGOSTO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES. DATA DE ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3D77FF61

SECRETARIA DE SAÚDE

TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2024.03.06.03

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE – PAA, NA LOCALIDADE DE JUREMA VELHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar em 7,41% (Sete Vírgula Quarenta e Um por Cento) o valor do contrato por motivo

de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Terceira do Contrato Original. ASSINAM : TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , e ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES – CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 29 de abril de 2025 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1F2CAC56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA

PORTARIA N.º 20.05.004/2025 De 20 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município; CONSIDERANDO as disposições do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025 pactuado entre o Município de Barbalha/CE e o Município de Crato/CE, com o objetivo de possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a necessidade de cada órgão;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a disposição do Município de Crato/CE o servidor público municipal de Barbalha/CE, José Rogério Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 038.xxx.xxx-20, detentor do cargo de provimento efetivo de Digitador, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, para que exerça suas funções junto à Secretaria de Saúde do Município de Crato/CE.

Art. 2.º . Fica o Município de Crato/CE com o ônus financeiro da cessão nas formas do Termo de Convênio nº 004/2025.Será ainda responsável o cessionário pelo envio da frequência mensal do servidor ao município de origem.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 20 de maio de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 2580EE17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE FOMENTO Nº 28.04.002/2025/SAS

TERMO DE FOMENTO Nº 28.04.002/2025/SAS

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A

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