DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 993D941C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 059/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, Facilitador de Esporte CBO - 371410, portador do RG nº: 2000029072841 CPF: nº: 000.377.473-20 matricula nº: 74774, residente na Rua 13 de Maio n 488, Centro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para acompanhar os Técnicos do Município para participarem do Simpósio de Politicas Publicas com Impacto no Desenvolvimento Infantil, no dia 06 de maio de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MAIO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F250E5AA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 063/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania , CBO – 111415, portadora do RG nº: 2001029173220 CPF nº: 09195394320, matricula nº: 73112, residente na Rua Doutor Abilio Barreto, n 200 Veneza em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do I Encontro de Gestores ConecTEA – Conexão e Inclusão, no dia 09 de maio de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MAIO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 27D25E26

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1413/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Icó - Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 084/2025 – da Prefeitura Municipal de Icó - CEARÁ, EM 23 DE ABRIL DE 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 406/2025 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 16 DE MAIO DE 2025;

3. O Termo de Convênio Nº 02-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Icó.

4. O Termo de Anuência à cessão da servidora FRANCISCA EDNA RIBEIRO MARTINS;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal FRANCISCA EDNA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO I, matrícula Nº: 65676, para prestar seus serviços na Prefeitura de Icó, sem ônus para o cedente, e efeitos a partir da data de 02 de junho de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de junho de 2025, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MAIO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 0991BEE6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1414/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a servidora RAFAELA LAVOR COURAS, inscrita no CPF sob o Nº: 053.245.203-81 e RG sob o N°: 20073104080 matrícula Nº: 65926, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 02 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

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