Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2025 · pág. 76

DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO , inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 26 e 27 de maio de 2025, com o objetivo de conduzir o paciente AMÉLIA BATISTA DA CUNHA ao HOSPITAL UNIVERSITARIO, localizado a R. Betel, 2021 - Itaperi, Fortaleza - CE, 60714-230.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MAIO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: E94D48C2

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025/2025, 26 DE MAIO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERA VALDENIA DOS SANTOS SILVA , inscrito no CPF: 030.367.163-78, ocupante do cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 26 e 27 de maio de 2025, com o objetivo de conduzir o paciente AMÉLIA BATISTA DA CUNHA ao HOSPITAL UNIVERSITARIO, localizado a R. Betel, 2021 - Itaperi, Fortaleza - CE, 60714-230.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 26 de maio de 2025. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: N. L. LOCACAO E SOLUCOES EM EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 10.597.802/000184. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 55C285A2

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250505/0003-24 - CONTRATO Nº SA-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SA-IN001/2025- CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: N. L. LOCACAO E SOLUCOES EM EVENTOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE STAND PARA FEIRA DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 05 E 07 DE JUNHO DE 2025, NA QUAL FARÁ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA PECNORDESTE 2025 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0132.2.005 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Agricultura e Recursos Hidricos, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: D02428FC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SI-TP010/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO SITP010/2022

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2022

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MAIO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: CDFC6A36

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00004.20250505/0003-24 - Objeto: LOCAÇÃO DE STAND PARA FEIRA DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 05 E 07 DE JUNHO DE 2025, NA QUAL FARÁ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA PECNORDESTE 2025 PARA

OBJETO: Reforma do Mercado e do Galpão de frutas, no município de Nova Russas-Ce.;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93;

VALOR CONTRATO: R$ 1.870.952,89 (um milhão, oitocentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos);

VALOR ACRESCIDO: R$ 699.903,22 (Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e três reais, e vinte e dois centavos);

PERCENTUAL ACUDIDO: 37,41 %;

VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.570.856,11 (dois milhoes, quinhentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos);