DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 8B07CF9F
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1605-B/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com os incisos XVI e XVII, do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;
que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 16 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 5DFA2C6C
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MAIO DE 2025 , com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 16 de maio de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
ANEXO ÚNICO – PORTARIA N° 1605-B/2025 – SAS
ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
| MATRICULA | SERVIDOR | CARGO | HORAS |
|---|---|---|---|
| 60688 | CLAUDIO WELLINGTON DE SOUSA RABELO |
ORIENTADOR SOCIAL |
12 |
| 1390709 | EDMILSON FERNANDO DE SOUSA JUNIOR |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
20 |
| 1394447 | EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO |
AUX. DE SERV. GERAIS |
32 |
| 1305476 | FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO |
AGENTE SOCIAL |
50 |
| 1396759 | FRANCISCO DE ASSIS RABELO ROCHA |
EDUCADOR/CUIDADOR |
32 |
| 1302493 | FRANCISCO EDVAN DE SOUSA |
AUX. DE SERV. GERAIS |
50 |
| 1304542 | FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE LIMA |
AUX. DE SERV. GERAIS |
32 |
| 1396760 | GEANE DE ASSIS ALMEIDA | EDUCADOR/CUIDADOR | 32 |
| 1396941 | JOANA CLEIDE DE LIMA | EDUCADOR/CUIDADOR | 32 |
| 1396443 | JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES |
AUX. DE EDUCADOR/CUIDADOR |
32 |
| 1394450 | JOSE ELMAR DE FREITAS | AUX. DE SERV. GERAIS | 50 |
| 1396762 | LIDIA MARIA MOTA | AUX. DE EDUCADOR/CUIDADOR |
32 |
| 1303970 | MANOEL MESSIAS MORENO SANTANA |
AUX. DE SERV. GERAIS |
6 |
| 1301047 | MARIA AUXILIADORA DE PAULA |
AUX. DE SERV. GERAIS |
50 |
| 1396110 | MARIA EVILANIA DA CUNHA | AUX. DE EDUCADOR/CUIDADOR |
32 |
| 1393472 | REGINALDO MOURA CAVALCANTE |
MOTORISTA |
50 |
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 8A5357E4
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1605-D/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com os incisos XVI e XVII, do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES , ocupante do cargo AUX. DE EDUCADOR/CUIDADOR, matrícula 1396443, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025 , referente ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 25/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS - ARP
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP . ORGÃO GERENCIADOR DA ATA - SAAE . DETENTOR DA ARP - EMPRESA: CIMSAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOAGEM REFINAÇÃO STA CECÍLIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.348.609/0005-91, COM SEDE À RODOVIA BR 110, S/N, KM 30, ZONA RURAL, MOSSORÓ, RIO GRANDE DO NORTE, CEP: 59.619-218. DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS: LOTE ÚNICO - R$ 0,70 (QUILO), TOTAL DE 84.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1° ABRIL DE E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO 10.024/2019 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-006/2025SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE SAL GROSSO, PARA GERAÇÃO DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARUARU, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 27/05/2025. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS : ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO (ORDENADORA DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ CLAUDIA FERNANDES VIEIRA (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).
Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: DCEF09B7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2025, 26 DE MAIO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75