DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula nº 1309102 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 26 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E0729014

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2605-G/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com início em 21 de maio de 2025 e término em 17 de setembro de 2025, à servidora pública municipal FRANCISCA ENILENE DE ARAÚJO, Matrícula Nº 1391387 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI , com exercício no SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI, pertencente ao quadro da Administração Direta.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , 26 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9D921E5D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2605- H /2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 298BF92A

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1604-C/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com os incisos XVI e XVII, do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO , ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1332201, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025 , referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 16 de maio de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: E18155DD

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1605-A/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com os incisos XVI e XVII, do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria , Adicional Noturno referente ao mês de MAIO DE 2025 , com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 16 de maio de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

ANEXO ÚNICO - PORTARIA 1605-A/2025 – SAS

RESOLVE :

ADICIONAL NOTURNO

CONCEDER , a partir de 2 1 de maio de 2025 , ao servidor público municipal WALLISON RABELO CRUZ, matrícula nº 1301012 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO - SEAD , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (três) anos, prorrogável por igual período , com amparo legal no art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 26 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

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