DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

reconhecimento e inspiração, não apenas para os que o cercam, mas para todos os filhos e filhas desta terra querida. O impacto positivo de suas ações enaltece o nome de Morada Nova, reafirmando o valor da solidariedade, do compromisso comunitário e da dedicação ao bem comum;

CONSIDERANDO que a Comenda AMIGO DE MORADA NOVA é destinada aos cidadãos brasileiros, naturais de outros municípios, que atuam para o engrandecimento de nossa terra, a divulgação de nossos valores Socioeconômicos e Culturais, e o desenvolvimento de nossos potenciais;

CONSIDERANDO que o cidadão José Amilcar de Araújo Silveira, presidente daFederação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento socioeconômico do Município de Morada Nova, por meio do incentivo à inovação, à sustentabilidade e à valorização da agricultura familiar e empresarial;

RESOLVE:

Art. 1º OUTORGAR ao REVERENDÍSSIMO PADRE CRISTIANO HENRIQUE DE SOUSA , o Troféu DIVINO ESPIRITO SANTO, honraria destinada a homenagear os filhos de Morada Nova, e ao senhor JOSÉ AMILCAR DE ARAÚJO SILVEIRA , presidente daFederação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, a Comenda AMIGO DE MORADA NOVA, honraria destinada a homenagear cidadãos brasileiros, naturais de outros Municípios, Estados ou Países, cujas atividades ou atuação contribui para o engrandecimento de nossa terra.

Art. 2º A entrega da comenda será realizada no dia 06/06/2025 às 20h, na Praça da Matriz, conforme programação oficial da festa do Padroeiro do Município (Divino Espírito Santo).

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 23 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D4B4BA24

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2605-A/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR , JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 26 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E0C38121

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2605-B/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR , JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF , símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 26 de maio de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E7C73DF3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2605-D/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei;

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1818/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA ILSA RAULINO CAVALCANTE, matrícula nº 1314718 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 26 de maio de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F8E8645A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2605-E/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A §§ 1º, 2º e 3º da referida Lei;

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 1830/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

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