DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E6193AC8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.12.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MAYARA SILVA DE OLIVEIRA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 126981-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de maio de 2025 a 13 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos, 12 dias do mês de maio do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 82D7BBD7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.14.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Adm/Ef. Exercício |
Nova data período aquisitivo ATS |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 060257-4 | Francisco Edivan de Lima Costa |
Técnico Agropecuária |
em | 15% |
14.08.2006 | |
| 124072-2 | Francisca Carliene da Silva Sousa |
Técnico Enfermagem |
em | 05% |
04.05.2020 | |
| 124073-0 | Maria Izabeli Araujo Pereira |
Fisioterapeuta | 05% | 08.05.2020 |
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5C2313A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.06.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do de Graduação em Licenciatura em Letras – Português, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Ceará, Instituto Universidade Virtual, expedido em 27 de março de
2025 e registrado pela própria instituição na Seção de Diplomas, sob o n.° 144216, Livro GCF-132, Folha 362, Processo n.° 013861/2025-45, em 27/03/2025, ao(à) servidor(a) FRANCISCO JOHNATA DE LIMA RODRIGUES , matricula 125.518-8, Padrão ATA – III, cargo VIGILANTE , Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Administração, na unidade de exercício na Central de Monitoramento, na Lagoinha. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 06 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 38568E6B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.12.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) MARIA CRISTINA RODRIGUES XAVIER SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ―A‖ Referência ―01‖, Matrícula 126508-3, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 12 de maio de 2025 14 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de maio ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 242C0280
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.14.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) EMIZANYA MARY ALBA MELO VIDAL, Cargo Gerente da Atenção Básica I, Matrícula 125592-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0E0AD5A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.19.05/2025
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