DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial a servidora relacionada abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente a insalubridade paga a menor no mês de abril de 2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0AAF1859

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.21.05.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidora efetiva (a) JOCIENE DE SOUSA ALMEIDA, cargo/função AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, matrícula 123650-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 29 de abril de 2025 à 09 de junho de 2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 de abril de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 216BC516

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.02.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMES , matrícula 125221-6, Cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Simbologia ATA-III, Classe ―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 29 de abril de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 02 dias do mês de maio de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 891DBD56

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.06.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA CRISTIANE RIBEIRO, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 125171-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 734FE48E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.07.05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA HILDELENE DE LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 060261-2, Classe ―A‖ Referência ―08‖,lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 47E419DD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.12.05.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CARMEN CRISTINA MAIA RIBEIRO, Cargo Fisioterapeuta, Matrícula 127856-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de maio de 2025 a 14 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6BA0DDD8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.19.05/2025

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